Notícias
Exibindo resultados para: CAO
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05/04/2024
Núcleo de Crimes Cibernéticos lança seu Portal e alinha atuação institucional
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03/04/2024
GAECO/MPMS e GECOC/MPMS deflagram terceira fase da Operação Tromper
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21/03/2024
MPMS participa de Encontro Nacional dos membros do MP das Fundações e Terceiro Setor
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20/03/2024
Núcleo de Crimes Cibernéticos promove evento para lançar Portal e alinhar atuação
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15/03/2024
A implementação tardia do Pacote Anticrime é tema de evento da ESMP-MS
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12/03/2024
STJ determina recuperação da Mata Atlântica mesmo após autorização de supressão por órgão ambiental
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08/03/2024
Dia da Mulher é marcado por nova fase da campanha do MPMS "Você merece um amor leve"
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04/03/2024
MPMS participa da 1ª edição de 2024 do Mutirão Todos em Ação
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26/02/2024
Apoio técnico e projeto-piloto são discutidos durante visita do Promotor de Justiça do MPTO ao NUPAM
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22/02/2024
NUGEO promove curso de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Aplicado à Análise Ambiental
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06/02/2024
PMA realiza visita de cortesia ao MPMS
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06/02/2024
TAC celebrado entre MPMS e Município de Amambai garantirá regularização fundiária urbana para moradores da Vila Cristina
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25/01/2024
MPMS traça estratégias para atuar diante de denúncias na esfera eleitoral e do patrimônio público
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18/01/2024
Justiça homologa acordo entre MPMS e Acrissul
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11/01/2024
Posse dos membros do Conselho Tutelar de Deodápolis é realizada na sede da Promotoria de Justiça
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10/01/2024
Conselheiros tutelares tomam posse em Campo Grande
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15/12/2023
A poucos dias do Natal, MPMS entrega os últimos presentes da Campanha que levou magia e brinquedos
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13/12/2023
MPMS acompanha assinatura do Termo de Cooperação Mútua para o Projeto Superendividamento
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07/12/2023
MPMS participa de audiência pública sobre a criação de três novos conselhos tutelares para a Capital
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05/12/2023
Termo de Compromisso do MPMS estabelece cronograma para fornecimento e validação do Passe do Estudante na Capital
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04/12/2023
Campanha do MPMS na Semana Nacional de Combate à Corrupção faz um alerta à sociedade
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30/11/2023
MPMS cria Núcleo de Recuperação e Falência (NUREF) para auxiliar empresas e evitar prejuízos de interesse público
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21/11/2023
Saúde mental é tema de palestra do MPMS no II Encontro de Formação Criminal Regional no Pará
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17/11/2023
MPMS participa do Mutirão do Povo neste fim de semana
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17/11/2023
Premiações e palestra marcam evento alusivo ao Dia da Consciência Negra no MPMS
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13/11/2023
CAOCRIM promove em Campo Grande a XXII Reunião Ordinária do GAEP
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11/11/2023
Moradores do bairro Santa Emília e região recebem atendimento do MPMS no Mutirão do Povo
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10/11/2023
Promotor de Justiça apresenta o Nupier em Seminário Regional que aborda diálogos interculturais
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26/10/2023
Campanha Compartilhe o Natal chega em sua 9ª edição distribuindo presentes e fomentando a inclusão
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09/10/2023
NAVIT completa 1 ano com ações de fortalecimento da rede de atenção e amparo às vítimas de violência
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06/10/2023
Estratégias de atuação nas Eleições 2024 são debatidas no Encontro do GNACE
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05/10/2023
Encontro do GNACE reúne membros do MP brasileiro para aprimorar atuação nas Eleições 2024
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05/10/2023
Promotores da Infância da Capital distribuem brinquedos educativos para crianças de entidades de acolhimento
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02/10/2023
Curso da ESMP-MS aborda Aplicação do Direito Material e Processual na Perspectiva da Proteção dos Idosos
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02/10/2023
Eleições para Conselhos Tutelares batem recorde de participação popular em várias cidades do MS
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28/09/2023
MPMS prestigia encontro de integração das Forças de Segurança do MS, PR, SC, RS e SP
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28/09/2023
MPMS reúne com CMDCA para tratar das eleições dos Conselhos Tutelares
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25/09/2023
Setembro Amarelo: ESMP-MS promove evento para conscientizar sobre a prevenção do suicídio
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21/09/2023
Operação Mata Atlântica em Pé 2023 resulta em mais de 3 milhões de reais em multas aplicadas no Estado
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02/09/2023
MPMS participa do Mutirão do Povo no Jardim Itamaracá
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25/08/2023
Exposições de painéis encerram evento que abordou a efetiva proteção integral das crianças e adolescentes
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24/08/2023
ESMP-MS promove evento com foco na efetivação da proteção integral das crianças e adolescentes
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11/08/2023
Promotorias de Justiça da comarca de Corumbá divulgam campanha de combate ao feminicídio
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01/08/2023
MPMS apoia o IV Workshop RPPN Ernesto Vargas
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28/07/2023
MPMS promove evento alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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25/07/2023
Realizado o evento Coração Azul, em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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20/07/2023
NUPIER discute igualdade racial para mulheres em colóquio na Capital
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20/07/2023
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é tema de evento no MPMS
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11/07/2023
Acordo entre MPMS e ANS facilita acesso a dados referentes à defesa dos direitos do consumidor de planos privados de assistência à saúde
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28/06/2023
MPMS dá andamento à capacitação do Projeto Patrulha
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27/06/2023
MPMS firma acordo de cooperação pelos Direitos da Primeira Infância
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26/06/2023
Campanha de combate ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher é divulgada na Capital
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23/06/2023
MPMS sedia Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP Região Centro-Oeste
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19/06/2023
Colaboradores do MPMS recebem capacitação sobre feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher
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14/06/2023
Após recurso do MPMS, inversão do ônus da prova é deferida em Ação Consumerista contra cláusulas abusivas em leilões
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06/06/2023
MPMS investiga falta de projeto de segurança e incêndio no Museu de Som e Imagem de Campo Grande
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02/06/2023
MPMS e ESMP-MS realizam Seminário de Prática em Direito Civil: Família e Sucessões
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02/06/2023
Campanha Junho Prata auxilia na visibilidade para os idosos em Mato Grosso do Sul
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02/06/2023
O seu silêncio pode matar: denunciar e buscar ajuda para mulheres em situação de violência doméstica pode salvar vidas
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01/06/2023
Em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, MPMS lança a campanha Seu silêncio pode matar você
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31/05/2023
Ponto de Vista - Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
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30/05/2023
MPMS lança campanha no dia estadual de combate ao feminicídio
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19/05/2023
Dúvidas sobre o consumo serão esclarecidas em evento que conta com participação do MPMS
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19/05/2023
Com o tema Desafios da Judicialização da Saúde, ESMP-MS promove evento na Procuradoria-Geral de Justiça
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17/05/2023
ESMP-MS promove evento para falar dos direitos das pessoas LGBTI+
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15/05/2023
MPMS recomenda ao Estado de MS a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Pardo em até 90 dias
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12/05/2023
Coordenador do Cao do Consumidor participa de reunião de trabalho do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC)
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26/04/2023
MPMS adere à Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
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20/04/2023
Palestra e painéis marcam o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
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19/04/2023
Justiça condena homem a mais de 40 anos de prisão por abusar sexualmente de crianças
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19/04/2023
Jovem de etnia Guarani-Kaiowá é a primeira estudante indígena de ensino médio a estagiar no MPMS
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18/04/2023
1º Seminário de Conscientização sobre o Autismo da OAB/MS aborda linhas de atuação do Ministério Público e Programa MP TEA
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14/04/2023
TJMS nega recurso e mantém decisão para que emissoras de TV deixem de veicular propaganda enganosa promovida pela empresa O Facilitador
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05/04/2023
MPMS sensibiliza para a Conscientização do Autismo no ambiente de trabalho
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31/03/2023
Membros e servidores participam da reunião de trabalho sobre o novo Portal das Fundações
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24/03/2023
Procurador de Justiça participa da 2ª sessão pública sobre a Rota do Pantanal
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23/03/2023
ESMP-MS realiza curso de capacitação Execução Penal Teoria e Precedentes
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15/03/2023
TJMS nega recurso e mantém pedido do MPMS que obriga o Município de Campo Grande a restaurar escola histórica
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09/03/2023
Revitimização da mulher em debate - Protocolo CNJ é tema de curso realizado pela ESMP-MS
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07/03/2023
MPMS recomenda licenciamento ambiental dos loteamentos Mandela ao município de Campo Grande
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06/03/2023
Mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua conta com serviços do MPMS
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01/03/2023
ESMP-MS promove curso de capacitação Noções úteis de direito do trabalho para a tutela da probidade administrativa
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27/02/2023
A pedido do MPMS, Justiça condena ex-prefeita de Coxim por improbidade administrativa
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14/02/2023
Rumo ao fim dos lixões: Aparecida do Taboado dá início ao transbordo dos resíduos sólidos
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03/02/2023
Reunião no MPMS discute fluxo de atendimento da rede de proteção à criança e ao adolescente
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16/12/2022
A 8ª edição da campanha Compartilhe o Natal presenteia cerca de 2.500 crianças
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05/12/2022
Ações do MPMS buscam devolver mais de R$ 1 bi aos cofres públicos
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17/11/2022
ESMP-MS realiza evento em alusão aos 16 dias de ativismo voltado às temáticas Cidadania LGBT+ e Homotransfobia
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16/11/2022
Membros do MPMS participam do Encontro do GNCCRIM em Santa Catarina
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09/11/2022
NUPIER fomenta adesão de municípios com comunidades quilombolas ao SINAPIR
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04/11/2022
ESMP-MS promove evento em comemoração ao bicentenário do Tribunal do Júri no Brasil
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26/10/2022
NUCI e NOJÚRI reúnem-se com Delegadas que atendem mulheres em situação de violência
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14/10/2022
Incorporando a cultura da reciclagem: separação e descarte 100% do tempo
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14/10/2022
MPMS participa da cerimônia de geração de mídias que serão inseridas nas urnas eletrônicas
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10/10/2022
Ingresso com meia-entrada: empresa de entretenimento descumpre acordo judicial firmado com MPMS e pagará multa de R$ 450 mil
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05/10/2022
Defesa da vítima: MPMS apresenta boas práticas e projetos ao CNMP
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30/09/2022
MPMS cria núcleo para atender às vítimas de crimes ou atos infracionais violentos e seus familiares
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26/09/2022
MPMS reforça a campanha nacional de multivacinação e vacinação contra poliomielite
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22/09/2022
NOJÚRI e NUCI aderem à campanha Setembro Amarelo
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02/09/2022
Descarte correto prolonga vida útil dos aterros sanitários
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29/08/2022
MPMS apoia estratégias para aplicar programas de melhorias da gestão pública nos municípios
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29/08/2022
Projeto Paralelas Traçando novos caminhos é lançado em Corumbá
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23/08/2022
Justiça determina que emissoras de TV deixem de veicular propaganda enganosa promovida pela empresa O Facilitador
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18/08/2022
Programa DNA Ambiental é apresentado em reunião realizada na sede do MPTO
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17/08/2022
MPMS discute estratégias de atuação frente à nova Lei de Improbidade Administrativa
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12/08/2022
NUPAM completa quatro anos auxiliando o MPMS em mais de 5.700 peças jurídicas na proteção ambiental
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04/08/2022
Projeto Paralelas Traçando novos caminhos recebe certificado do Governo do Estado
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02/08/2022
Incentivar a cultura da reciclagem na comunidade é o caminho para ampliar os bons resultados do país
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01/08/2022
MPMS lança campanha Ministério Público nas eleições 2022
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29/07/2022
Com foco nas eleições de 2022, ESMP-MS promove o evento Mulheres na política: conhecendo seus direitos
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18/07/2022
MPMS e Agetran reúnem-se para buscar soluções para o descarte adequado de resíduos da construção civil na Capital
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15/07/2022
ESMP-MS realizará curso Mulheres na política: conhecendo seus direitos
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14/07/2022
Grupo de Estudos promove reunião para revisar a normativa que orienta a formalização do Acordo de Não Persecução Penal no âmbito do MPMS
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05/07/2022
A responsabilidade pela gestão correta de resíduos no Brasil é compartilhada
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30/06/2022
MPMS e Município de Inocência firmam TAC para instalação do Procon
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29/06/2022
Promotor de Justiça do MPMS ministra palestra no I Seminário Junho Prata em Dourados
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28/06/2022
Inscrição para o curso Balística Aplicada promovido pela ESMP-MS termina nesta quarta-feira
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22/06/2022
Procurador de Justiça participa do Seminário Estadual de enfrentamento à Violência LGBTfóbica
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21/06/2022
MPMS e SES firmam Termo de Cooperação Técnica que visa atendimento e proteção aos familiares de vítimas de homicídios
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10/06/2022
ESMP-MS realiza palestra Atuação do MP em casos de feminicídio com Promotor de Justiça do MPRS
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09/06/2022
Promotor de Justiça do MPMS integra a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público
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07/06/2022
Promotora de Justiça ministra palestra para o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MS)
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06/06/2022
Na Semana do Meio Ambiente, podcast Descomplica MP fala sobre as estratégias de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal em 2022
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06/06/2022
Decreto nº 10.936 regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O que precisamos saber?
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03/06/2022
ESMP-MP realiza curso de Direito Eleitoral
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02/06/2022
Consumidor: restituição dos créditos da Flexpark começa no dia 20 de junho em Campo Grande
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31/05/2022
MPMS, MPT, Conselho Penitenciário Estadual e Vigilância Sanitária realizam inspeção no estabelecimento prisional de Aquidauana
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27/05/2022
Promotora de Justiça realiza palestras em alusão ao Maio Laranja para estudantes do Município de Rio Negro
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27/05/2022
Webinar que aborda o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes acontece na próxima terça-feira (31)
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26/05/2022
Projeto Interlocução entre Instâncias visa aprimorar atuação dos membros na área do patrimônio público e improbidade administrativa
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24/05/2022
MPMS apresenta relatórios de propriedades prioritárias para trabalho de prevenção a incêndios para o ano de 2022
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23/05/2022
MPMS lança painel Power BI do Patrimônio Público
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20/05/2022
MPMS realiza Fórum: Estrutura social brasileira e abolição da escravatura e reunião de trabalho sobre o Sinapir
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18/05/2022
Maio Laranja: denunciar pode salvar uma criança ou um adolescente
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18/05/2022
MPMS instaura procedimentos em 34 comarcas para acompanhamento do cumprimento da Lei da Escuta Protegida
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17/05/2022
MPMS realiza a XIX Reunião Ordinária do Gaep
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16/05/2022
MPMS participa de reunião do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público no Rio de Janeiro
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13/05/2022
A incompleta liberdade concedida ao povo negro
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05/05/2022
Nupier participa de assembleia-geral do Cointa e celebra a primeira adesão nacional ao Sinapir pela modalidade de consórcio
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02/05/2022
Muito mais do que o cuidado com o meio ambiente
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28/04/2022
Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS é eleito 1º Vice-Presidente da Abrampa
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27/04/2022
Indenização por danos ambientais causados à APA Guariroba, fixada no valor de R$ 225 mil, revela sua importância ambiental
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18/04/2022
MPMS e Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT se reúnem para planejar ações voltadas para o evento Maio da Diversidade LGBT+
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11/04/2022
Economia circular x economia linear: vamos esclarecer esse assunto?
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08/04/2022
Caoma apresenta Nota Técnica de Valoração de Dano Ambiental - Volume III
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01/04/2022
NUIJ lança espaço virtual exclusivo com materiais temáticos na área da Infância e da Juventude
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01/04/2022
Nupier/MPMS promove reunião de trabalho com instituições que atuam com promoção de igualdade étnico-racial no estado
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31/03/2022
Promotora de Justiça Luciana Rabelo recebe Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral
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30/03/2022
Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove curso sobre Valoração de Danos Ambientais
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25/03/2022
A pedido do MPMS, Justiça anula convênio da Sanesul em Novo Horizonte do Sul
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17/03/2022
Campanha incentiva destinação do imposto de renda em benefício de crianças, adolescentes e idosos
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11/03/2022
Curso sobre crimes licitatórios marca a abertura do ano letivo da ESMP-MS
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10/03/2022
MPMS, Seinfra e Agesul realizam visita técnica em operadoras de resíduos de construção civil
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08/03/2022
Após ação do MPMS, meia-entrada para área premium do show de Eduardo Costa deve ser disponibilizada em 48h
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03/03/2022
O caminho dos resíduos: da nossa casa até a destinação final ambientalmente adequada
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25/02/2022
15 municípios de MS serão contemplados com Planos de Coleta Seletiva e Educação Ambiental mediante convênio entre Uems e MPMS
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14/02/2022
ESMP-MS reúne-se com CAO do Patrimônio Público para definir cursos de aperfeiçoamento para membros do MPMS
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10/02/2022
MPMS recomenda rescisão ou alteração na forma de execução de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Bonito e agência de publicidade
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08/02/2022
Primeiro separar, depois descartar corretamente
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04/02/2022
Campanha Doação de Livros realizada pelo MPMS arrecada mais de 1.300 exemplares somente na Capital
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04/02/2022
MPMS propõe ação civil pública devido à baixa qualidade do serviço móvel em Inocência
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02/02/2022
MPMS e Procon se reúnem com distribuidoras para tratar sobre diferença de preços dos combustíveis no Estado
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13/01/2022
Separar os resíduos é simples: recicláveis de um lado, não recicláveis do outro
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17/12/2021
Nesta 7ª edição, Campanha Compartilhe o Natal entrega presentes para crianças e adolescentes com deficiência
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16/12/2021
MPMS participa da XIX Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
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13/12/2021
Campanha Compartilhe o Natal 2021 realiza a entrega de brinquedos no interior do estado
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06/12/2021
Com a presença da Liga do Bem, MPMS inicia a entrega dos brinquedos arrecadados na Campanha Compartilhe o Natal 2021
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26/11/2021
Presidente da Pestalozzi de Campo Grande apresenta a palestra Capacidade Civil e a Lei Brasileira de Inclusão: Avanços e Desafios
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23/11/2021
MPMS e DPU assinam Termo de Cooperação Técnica para a proteção de direitos dos familiares de vítimas de homicídios na Capital
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23/11/2021
MPMS promove debate sobre temas sensíveis relativos à execução penal
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22/11/2021
Portal do NOJÚRI visa ao aprimoramento das ações para enfrentar e combater os crimes dolosos contra a vida
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19/11/2021
Racismo estrutural é tema de palestra no MPMS
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18/11/2021
No mês da Consciência Negra, MPMS inaugura sede do Nupier e lança campanha com foco no combate ao racismo estrutural
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16/11/2021
MPMS participa da live Estratégias de fortalecimento da coleta seletiva no MS" que fomenta a gestão de resíduos sólidos
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12/11/2021
Membros auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP conhecem as boas práticas do MPMS
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09/11/2021
Procurador-Geral de Justiça do MPMS apresenta as boas práticas de prevenção e combate à corrupção para os membros do MPMA e MPPA
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28/10/2021
Em parceria com o Corpo de Bombeiros, MPMS lança cadastro do CAR na plataforma Pantanal em Alerta
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26/10/2021
Homem é condenado a 63 anos de prisão por estupro de vulnerável contra sete crianças em Naviraí
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25/10/2021
MPMS e Famasul lançam o Programa Viva Pantanal e prevenção a incêndios: divulgação do cadastro do sistema Pantanal em Alerta
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04/10/2021
Município de Campo Grande é condenado por danos morais coletivos por obra do Ponto de Integração de Transporte Coletivo Hércules Maymone
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15/09/2021
MPMS realiza reunião com Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial sobre Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições
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17/08/2021
Em alusão à Campanha Agosto Lilás, Promotora de Justiça do MPMS ministra palestra sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
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11/08/2021
MPMS firma convênio com MPRJ para o uso compartilhado do sistema Consumidor Vencedor
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10/08/2021
MPMS apoia a campanha Agosto Lilás que alerta para o aumento da violência doméstica e familiar contra as mulheres na pandemia
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02/08/2021
Escolas Estaduais de Pedro Gomes recebem visita do MPMS no primeiro dia de retorno às aulas presenciais
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02/08/2021
MPMS acompanha retorno às aulas presenciais em Sete Quedas
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30/07/2021
CAOCCI e NAAESF ministram o curso realizado pela ESMP-MS
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08/07/2021
CAODH capacita colaboradores terceirizados para participar de ação de combate ao Aedes Aegypti
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07/07/2021
MPMS participa de reunião para incremento de ações de combate à violência sexual infantojuvenil
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01/07/2021
Estado de MS é referência nacional na implantação de logística reversa de embalagens em geral
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24/06/2021
Réus da Operação Atenas são condenados a ressarcir os cofres públicos de Naviraí
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17/06/2021
Ação conjunta do MPMS e Procon/MS resulta na autuação de cinco agências bancárias na Capital
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16/06/2021
Membros e assessores jurídicos participam de reunião técnica com o tema Acordo de Não Persecução Cível
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14/06/2021
MPMS firma acordo com a Defensoria Pública-Geral que visa atendimento integral aos familiares de vítimas de homicídios na Capital
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12/06/2021
Com o tema Ingerência Penal e Proteção Integral à Vítima de Feminicídio, ESMP-MS promove live para membros e servidores
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11/06/2021
CAODH ministra aula para Promotores de Justiça Substitutos
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08/06/2021
MPMS e Governo do Estado firmam acordo para desenvolver oficinas de formação e capacitação no combate ao feminicídio
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02/06/2021
MPMS e Consulado-Geral dos EUA firmam convênio histórico para capacitação de membros
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25/05/2021
MPMS participa de Audiência Pública sobre o retorno das aulas nas escolas públicas municipais de Campo Grande
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21/05/2021
MPMS, CEPCT e Polícia Civil realizam trabalho conjunto na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira
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18/05/2021
Em TAC, MPMS e Município de Sonora estabelecem ações que visam à correta destinação de resíduos sólidos
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18/05/2021
Operação Araceli leva à prisão 30 condenados por abuso e exploração sexual de menores
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17/05/2021
GAEP realiza sua XVII Reunião Ordinária de forma virtual
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17/05/2021
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) - Uma nova forma de enfrentar a corrupção no Brasil
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14/05/2021
Mato Grosso do Sul pode receber repasses federais com adesão dos municípios ao SINAPIR
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13/05/2021
MPMS apresenta relatório de propriedades prioritárias para trabalho de prevenção a incêndios
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12/05/2021
MPMS incentiva busca ativa de famílias para adoção de crianças e adolescentes
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12/05/2021
A pedido do MPMS, Justiça determina que a empresa OI S.A forneça serviços de qualidade aos consumidores de Corumbá e Ladário
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10/05/2021
10 anos da Lei nº 4.031/2011
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05/05/2021
MPMS fomenta a mobilização social para adesão à Campanha Declare seu Carinho em Sete-Quedas e Paranhos
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20/04/2021
Procurador-Geral de Justiça reúne-se com Rede de Controle do Estado
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20/04/2021
Município de Maracaju se compromete em TAC a implantar Unidade de Vigilância de Zoonoses
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15/04/2021
Após acordo com o MPMS, Município de Dourados implementa CAPS infantojuvenil
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14/04/2021
Após acordo histórico, apenas duas associações de caráter nacional não fizeram acordo com o MPMS
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07/04/2021
MPMS ajuíza Ação Civil Pública contra empresa que causou dano ambiental a sericultores da região de Ivinhema
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05/04/2021
Relatório aponta que quase 60% dos focos de incêndios no Pantanal em 2020 têm probabilidade de ligação com atividades agropastoris
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30/03/2021
MPMS fiscalizará a aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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30/03/2021
Ministérios Públicos apresentarão estudo sobre pontos de ignição dos incêndios no Pantanal e estratégias para 2021
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19/03/2021
Proprietário é obrigado a desobstruir canal que alterou o curso do Rio Formoso em Bonito
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19/03/2021
Estudo realizado para monitorar águas superficiais do Estado detectou 32 tipos de agrotóxicos ou produtos de degradação no Rio Dourados
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16/03/2021
Apenas três associações de caráter nacional não fizeram acordo com o MPMS para implementar medidas de logística reversa de embalagens no Estado
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15/03/2021
Por corrupção, direcionamento de licitação e superfaturamento, Justiça anula contrato firmado entre a CG Solurb e o Município de Campo Grande
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15/03/2021
Campanha incentiva destinação do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência
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09/03/2021
Os Centros de Apoio Operacional são temas das palestras no curso de formação dos novos Promotores
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08/03/2021
Atribuições nas áreas criminal, direitos humanos, saúde e educação foram temas do curso de formação dos novos Promotores de Justiça
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08/03/2021
No Dia Internacional da Mulher, MPMS lança Campanha Vire a Página!
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05/03/2021
CAOMA organiza reuniões de planejamento para combater incêndios no Pantanal
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18/02/2021
Campanha Estamos aqui para apoiar você do MPMS terá nova fase no mês da Mulher
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12/02/2021
MPMS dá continuidade à implementação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID)
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25/01/2021
CAO do Patrimônio Público e Social, Fundações e Eleitorais realiza a primeira reunião de trabalho de 2021
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21/01/2021
Procuradoria-Geral de Justiça e Governador do Estado alinham estratégias para a condução dos trabalhos de fiscalização no combate à pandemia da covid-19
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15/01/2021
MPMS reúne-se com autoridades e representantes das escolas municipais e particulares para garantir o retorno seguro das aulas presenciais
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11/01/2021
Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, reúne-se com Prefeitos para tratar de ações de contenção à pandemia
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16/12/2020
MPMS firma acordos históricos de investimento de empresas na reciclagem de resíduos sólidos
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03/12/2020
Em clima de solidariedade, amor e esperança, MPMS lança a Campanha Compartilhe o Natal 2020
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25/11/2020
MPMS lança a Campanha Estamos aqui para apoiar você
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24/11/2020
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Secretário Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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23/11/2020
Reunião debate estratégias de atuação na área da infância e juventude
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18/11/2020
Comissão de Transmissão de Governo é acompanhada pelos Promotores do Patrimônio Público em 37 municípios do Estado
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11/11/2020
Emissão de laudos falsos para o tráfego de veículos de transporte escolar é alvo de denúncia oferecida pelo MPMS
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11/11/2020
Após recurso do MPMS, Justiça Eleitoral indefere candidatura de Munir Sadeq (MDB) em Ladário
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11/11/2020
MPMS tem artigo publicado em revista jurídica do CNMP
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30/10/2020
Reunião entre membros do Ministério Público busca um melhor alinhamento na atuação dos trabalhos da Instituição
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28/10/2020
MPMS organiza reunião técnica para tratar dos incêndios no Pantanal
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19/10/2020
Justiça Eleitoral veta candidatura no Município de Água Clara
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07/10/2020
MPMS, MPF e Fiems lançam campanha de combate à corrupção
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07/10/2020
Em Anastácio, MPMS recomenda que Município crie procedimentos para o adequado ordenamento territorial
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30/09/2020
A pedido do MPMS, Justiça anula ato administrativo que autorizou o desmatamento de mais de 20 mil hectares no Pantanal
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28/09/2020
MPMS, MPF e Fiems firmam parceria para campanha de combate à corrupção eleitoral de 2020
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23/09/2020
Projeto Vacinômetro já está sendo executado em 34 municípios no Estado e ganha repercussão nacional
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22/09/2020
MPMS e município firmam acordo sobre o retorno das atividades presenciais de educação
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21/09/2020
Materiais adquiridos com recursos repassados pelo MPMS são entregues em Corumbá para auxiliar o combate ao fogo
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11/09/2020
Parcerias do MPMS somam mais de 20 toneladas de alimentos fornecidos a famílias de catadores de recicláveis
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10/09/2020
Agilidade e eficiência são as propostas da minuta de resolução que disciplina a atuação das Promotorias de Justiça das Fundações e das Entidades de Interesse Social
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10/09/2020
"Robô da Ficha Limpa é lançado pelo MPMS para auxiliar os Promotores Eleitorais na busca de informações sobre os candidatos
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08/09/2020
Embora as convenções partidárias devam ocorrer virtualmente, os partidos que optarem pela realização presencial deverão cumprir as regras sanitárias
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02/09/2020
Nota Oficial do MPMS do caso envolvendo estupro de vulnerável em Amambai/MS
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25/08/2020
Em acordo com o MPMS e o MPT, frigorífico de Nioaque realiza retestagem em massa e garante mais segurança aos funcionários
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13/08/2020
MPMS cria ferramenta para combater a baixa cobertura vacinal do Estado
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07/08/2020
Covid-19: mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia do novo coronavírus
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04/08/2020
MPMS lança campanha que mostra os impactos da corrupção e incentiva o cidadão a fazer denúncia
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01/08/2020
Eleições 2020: Redes sociais e aplicativo de mensagens instantâneas não poderão divulgar publicidade institucional
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30/07/2020
Em tempos de pandemia, campanha do MPMS mostra os impactos da corrupção na vida dos cidadãos
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27/07/2020
A pedido do MPMS, Município de Campo Grande deverá recuperar área degradada do Córrego Pedregulho
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22/07/2020
Após Recomendação do MPMS, empresa de coleta destinará corretamente os resíduos de saúde em Corumbá
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21/07/2020
MPMS recomenda que Prefeitura se abstenha de contratar serviços de publicidade sem licitação
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20/07/2020
MPMS recomenda aos Municípios de Paranaíba e Sidrolândia que não veiculem publicidade eleitoral
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18/07/2020
Lei Maria da Penha será ensinada nas escolas públicas estaduais do Estado
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26/05/2020
MPMS instaura Inquérito Civil para apurar irregularidades do ensino a distância em escolas particulares
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25/05/2020
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul e os desafios da adoção de crianças e adolescentes
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18/05/2020
MPMS no combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes
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05/05/2020
Entre janeiro e fevereiro de 2020, o Programa DNA Ambiental aponta mais de 5 mil hectares de áreas desmatadas no MS
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22/04/2020
Convênio vai orientar os Municípios de MS na gestão correta dos resíduos sólidos
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17/04/2020
MPMS recomenda medidas que visam os cuidados com a saúde dos catadores de resíduos de Caarapó e Juti
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16/04/2020
MPMS vai fiscalizar a aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Laguna Carapã
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13/04/2020
Recomendação visa garantir a lisura nas eleições de 2020 em Mundo Novo, Japorã, Sete Quedas e Tacuru
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23/03/2020
MPMS está alerta para as condições de enfrentamento em cada Município do Estado em relação a COVID-19
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09/03/2020
Fiscalização de desmatamentos por satélite será feita a cada 60 dias
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06/03/2020
Projeto Florestinha atende 260 alunos em escola pública de Campo Grande
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04/03/2020
Promotor de Justiça participa do I Congresso Internacional de Crimes Ambientais
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04/03/2020
Empresa de transporte escolar passa a oferecer monitores para zelar pela segurança dos alunos
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28/02/2020
MPMS lança campanha Declare seu Carinho em Dourados
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21/02/2020
MPMS realiza campanha de conscientização para o carnaval
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18/02/2020
Após pedido do MPMS, Município de Angélica é obrigado a providenciar instituição de abrigo
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11/02/2020
MPMS instaura procedimento para fiscalizar ações de prevenção e controle do novo coronavírus
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07/02/2020
CAOMA apresenta Nota Técnica de Valoração de Dano Ambiental - Volume II
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07/02/2020
MPMS fomenta mobilização para aumentar destinação do IR em prol dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
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28/01/2020
Projeto Caburé é apresentado ao Estado para que degradação ambiental em nascentes do Município de Deodápolis seja interrompida
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23/01/2020
MPMS regulamenta entendimentos sobre o Pacote Anticrime e a Lei de Abuso de Autoridade
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15/01/2020
Projeto CONSENSO busca unificar a atuação do MPMS na área cível
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19/12/2019
No Mês Nacional do Júri, MPMS obtém condenação de mais de 1.337 anos de reclusão por crimes dolosos contra a vida
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29/11/2019
Programa DNA Ambiental aponta 30 mil hectares de área desmatada em todo o Estado
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29/11/2019
MPMS realiza curso sobre a Atuação do Ministério Público contra o desmatamento ilegal
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05/11/2019
Ministério Público se reúne para tratativas sobre a atuação nas Eleições Municipais de 2020
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28/10/2019
MPMS faz vistoria no Distrito de Anhanduí para verificar serviços de telefonia e internet
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21/10/2019
MPMS firma Termo de Cooperação com o Conselho Regional de Contabilidade de MS
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09/10/2019
MPMS é convidado a participar de Audiência Pública sobre aprendizagem profissional na Assembleia Legislativa
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04/10/2019
Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares acontecerá neste domingo
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16/08/2019
Asilo São João Bosco recebe doações do MPMS
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12/08/2019
MPMS se reúne com os Correios em busca de Plano de Ação para atender moradores do entorno da antiga rodoviária
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05/07/2019
Procurador de Justiça participa de treinamento do Processo Judicial eletrônico (PJe)
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06/06/2019
Alunos de escola municipal recebem palestra do Projeto Consumidor vai à Escola
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21/03/2019
CNMP visita CAOMA para conhecer projetos desenvolvidos na área ambiental
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14/09/2018
MPMS apresenta resultados da Operação Mata Atlântica em Pé
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10/09/2018
MPs de 15 Estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica
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15/08/2018
MPMS e PMA fazem blitz com Campanha de Educação Ambiental
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07/08/2018
MPMS e UCDB firmam parceria e inauguram Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental
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02/08/2018
MPMS faz doação de mantas para Clube de Mães da APAE
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11/07/2018
MPMS, Procons e Distribuidoras se reúnem para discutir diferença de preços nos postos da Capital e interior
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11/07/2018
MPMS se reúne com parceiros para traçar estratégias de atuação no Projeto Quapivara
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08/06/2018
MPMS vai investigar as causas dos tombamentos de caminhões com cargas no entroncamento da BR 163 com a 060
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29/05/2018
Em parceria com o PROCON, MPMS fiscalizará preços abusivos ocasionados pela greve dos caminhoneiros
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14/05/2018
No mês do Maio Amarelo, MPMS lança campanha Trânsito e Saúde Pública
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25/04/2018
MPMS realiza 1ª Reunião ordinária dos Núcleos Regionais da Infância e da Juventude
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26/02/2018
MPMS participa do seminário Regularização Fundiária Urbana Implementação da Lei nº 13.465/2017
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17/11/2017
MPMS lança programas e apresenta relatório sobre desmatamento ilegal no Pantanal
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17/11/2017
MPMS celebram convênio de resíduo sólidos entre municípios
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10/11/2017
MPMS realiza lançamentos de projetos e Curso de Capacitação Valoração de Dano Ambiental
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06/10/2017
Vídeo Quapivara produzido pela Comunicação do MPMS a custo zero é sucesso nas redes sociais
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27/09/2017
Conheça mais sobre o Projeto QUAPIVARA
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26/09/2017
Parceiro do projeto Quapivara, Agetran coloca placas de advertência em regiões da Capital
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04/09/2017
Procurador de Justiça Aroldo José de Lima participa do 1º Simpósio de Direito do Consumidor
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14/08/2017
Procurador de Justiça e Coordenador do CAO das Fundações e Entidades de Interesse Social do MPMS participa de curso no Estado de Goiás
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07/08/2017
CAOMA realiza Curso Básico de Geoprocessamento
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04/08/2017
CAOMA realiza Reunião Ordinária para discutir o projeto Quapivara
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21/07/2017
Programas SOS Rios e Cachorro Vinagre são pré-selecionados para concorrerem ao 14º Prêmio Innovare
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08/06/2017
Semana do Meio Ambiente: MPMS e Resíduos Sólidos - Disposição Legal
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07/06/2017
MPMS e o combate do desmatamento em Mato Grosso do Sul
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06/06/2017
Semana do Meio Ambiente: MPMS e a defesa dos Rios
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05/06/2017
Em alusão ao dia Mundial do Meio Ambiente, MPMS celebra conquistas
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25/05/2017
Operação acha 1 tonelada de peixe irregular e interdita peixaria do Extra
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23/05/2017
Remoções na 15ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do MPMS
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23/05/2017
Investigação Criminal: Análises e Reflexões da Atuação do Ministério Público é tema de encontro em Três Lagoas
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19/05/2017
Seminário Ministério Público e Negociação em Conflitos Complexos encerrou nesta sexta-feira
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19/05/2017
Promotor de Justiça Clóvis Smaniotto é indicado para concorrer vaga no CNJ
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19/05/2017
MPMS realiza palestra sobre "Suicídio A necessidade de conscientização para prevenção" em Dourados
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19/05/2017
MPMS firma parceria com Prefeitura para evitar violação de direitos humanos
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18/05/2017
Promotor de Justiça participa de caminhada de Combate contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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18/05/2017
Seminário com o tema Ministério Público e Negociação em Conflitos Complexos começou nesta quinta-feira
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18/05/2017
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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16/05/2017
MPMS pleiteia instalação de redes de baixa tensão e iluminação em Campo Grande
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15/05/2017
Promotor de Justiça realiza palestra com o tema Mulheres de Farda: realidade oculta
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15/05/2017
MPMS apoia 1ª Caminhada da Adoção Caminhando com o Coração
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12/05/2017
Acesse os Informativos MPMS - Primeiro trimestre de 2017
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11/05/2017
MPMS e parceiros realizam a 1ª Caminhada da Adoção de Dourados Caminhando Com o Coração
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10/05/2017
Gaeco realiza Operação Apanágio em Dourados
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09/05/2017
MPMS realiza seminário Ministério Público e Negociação em Conflitos Complexos
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08/05/2017
Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do MPMS oferece curso de pós-graduação
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08/05/2017
Encerram nesta segunda-feira as inscrições para o processo de seleção de estagiários do MPMS
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04/05/2017
Promotores de Justiça participam do Fórum no TCE-MS que debate o combate à corrupção
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04/05/2017
MPMS recomenda providências sobre licitação em Nova Andradina
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28/04/2017
Juiz acata liminar do MPMS e Detran-MS não deve limitar abertura de novos Centros de Formação de Condutores
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28/04/2017
Ministério Público começa a usar inteligência artificial para acusar
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26/04/2017
Após Ação Judicial do MPMS, Agetran anula 20 multas aplicadas irregularmente na Capital
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26/04/2017
PGJ acompanhou votação da CCJ que aprovou projeto de abuso de autoridade
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20/04/2017
MPMS recomenda recuperação definitiva das estradas rurais que ligam assentamentos e fazendas às escolas em Dourados
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18/04/2017
MPMS apresenta resultado da Operação Desdita deflagrada nesta terça-feira
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18/04/2017
Operação Desdita é deflagrada pelo GAECO em cidades do Estado
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11/04/2017
MPMS recebe Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados
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07/04/2017
Em comemoração ao Dia do Jornalista, MPMS presta homenagem a todos os profissionais da Imprensa
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06/04/2017
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa de eleição que define indicados para Conselheiros do CNMP
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06/04/2017
Após recomendação do Ministério Público, Sanesul implanta nova estação de tratamento de água no Município de Jardim/MS
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04/04/2017
Operação Toque de Midas na fronteira tem a participação do GECOC - Grupo Especial de Combate à Corrupção do MPMS
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03/04/2017
MPMS recomenda anulação de Decreto que fixou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários de Ivinhema
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30/03/2017
Mulheres que mataram manicure são condenadas a 30 anos de prisão
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29/03/2017
TJMS concede liminar ao MPMS em Ação Direta de Constitucionalidade contra lei de Ponta Porã sobre poluição sonora
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29/03/2017
CAOMA lança Roteiro Virtual Código Florestal e função socioambiental da propriedade privada
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28/03/2017
Operação Cachorro-Vinagre constata cerca de 5 mil hectares de desmatamentos ilegais em MS
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22/03/2017
Operação Deriva: MPMS participa de fiscalização de empresas de aviação agrícola em MS
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21/03/2017
MPMS recomenda à Secretaria de Cultura e Turismo que implemente controle de frequência aos servidores
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17/03/2017
MPMS recomenda que Dourados dispense licitação e utilize próprio corpo técnico de engenheiros civis em projeto de prevenção de incêndio
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05/04/2017
MPMS lança processo de seleção de estagiários para estudantes de nível superior e pós-graduação
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14/03/2017
MPMS realiza encontro em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor
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14/03/2017
MPMS recomenda que prefeita de Dourados exonere secretário de governo
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10/03/2017
Mostra Fotográfica Sobreviventes - Da Casa Abrigo ao recomeço é exibida na PGJ
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09/03/2017
MPMS recomenda à AGEPEN e à Colônia Penal para que reforce a segurança e evite novas evasões
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07/03/2017
MPMS Recomenda a prefeito que exonere esposa por nepotismo
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02/03/2017
MPMS recomenda que Associação Beneficente de Angélica exonere funcionários por nepotismo
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02/03/2017
Hospital Regional de Cirurgias Eletivas de Dourados voltará a atender
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02/03/2017
MPMS recomenda a edição de lei para regulamentar o transporte escolar na fronteira
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23/02/2017
Juiz Eleitoral determina a cassação e inelegibilidade do prefeito e vice de Nova Andradina
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23/02/2017
MPMS recomenda comparecimento de pais em audiência de custódia
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23/02/2017
Prefeitura de Dourados atende Recomendação do MPMS e retira projeto de lei que tramitava na Câmara
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23/02/2017
Homem é condenado por mais de 11 anos por matar esposa com golpes de facas
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22/02/2017
STJ: Não cabe a fixação de termo final para incidência de astreintes
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16/02/2017
MPMS ajuíza Ação Civil Pública para garantir a manutenção e proteção de sistema de dique em Porto Murtinho
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16/02/2017
MPMS ingressa Ação Civil Pública exigindo manutenção em rodovia estadual
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16/02/2017
Justiça condena acusados de submeter uma criança de 4 anos à tortura em rituais de magia negra
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14/02/2017
O que está por trás dos ataques ao Ministério Público
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09/02/2017
Operação Ponto certo apura existência de servidor Fantasma em Iguatemi
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09/02/2017
MPMS faz recomendação administrativa à prefeitura de Tacuru
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09/02/2017
CNPG divulga nota de apoio à indicação de Alexandre de Moraes ao STF
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01/02/2017
MPMS lança Informativos com tecnologia QR Code
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25/01/2017
MPMS oferece denúncia contra sete pessoas investigadas na operação "Danúbio Livre"
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24/01/2017
MPMS faz recomendação a Prefeitura por irregularidade de decreto de estado de emergência administrativa
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23/01/2017
Gaeco realiza Operação Xadrez em Corumbá e cumpre nove mandados de prisão
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18/01/2017
Por liminar, pedida pelo MPMS, ponto passa ser obrigatório na Prefeitura de Campo Grande
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17/01/2017
Juíza acata pedido do MPMS e condena SANESUL a reparar danos ambientais em Três Lagoas
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09/01/2017
A pedido do MPMS, Juiz determina obras emergenciais no córrego Anhanduí
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15/12/2016
Promotor ajuíza Ação Civil Pública e pede a suspensão do serviço de estacionamento "Zona Azul"
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13/12/2016
Conselho Superior elege três novos Procuradores de Justiça
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13/12/2016
GAECO e Promotorias de Justiça do Patrimônio de Campo Grande deflagram Operação Urutau
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12/12/2016
MPMS propõe Ação Civil Pública devido a irregularidades no UPA Moreninha III
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12/12/2016
MPMS propõe Ação Civil Pública contra Município para regularizar o LABCEN
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12/12/2016
STJ afasta princípio da insignificância em furto de R$ 210,00
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12/12/2016
MPMS participa da 1ª Corrida Contra a Corrupção
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09/12/2016
MPMS instaura Ação Civil Pública por improbidade administrativa
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09/12/2016
MPMS faz recomendação aos Poderes Legislativos de Fátima do Sul, Vicentina e Jateí
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07/12/2016
MPMS pede anulação do Concurso Público de Provas e Títulos de Dourados
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06/12/2016
MPMS ajuíza Ação Civil Pública para regularizar o transporte escolar em Anaurilândia
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06/12/2016
MPMS não está acima da lei, mas sim, ao lado da sociedade
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06/12/2016
Promotor de Justiça apresenta o PROCEVE no Conselho Nacional de Educação
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05/12/2016
Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues é reeleito presidente da ASMMP
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02/12/2016
Membros do MPMS elegem Conselheiros para o biênio 2017-2018
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02/12/2016
VI Congresso do MP realiza premiação a membros e conta com palestras de renomados Procuradores de Justiça
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01/12/2016
MPMS realiza Audiência Pública para discutir a implantação das APACs no Estado
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01/12/2016
Eleição do Conselho Superior do MPMS acontece nesta sexta-feira
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25/11/2016
Operação DEJAVÚ na fronteira do Estado
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22/11/2016
MPMS faz recomendação ao Estado para que disponibilize estrutura para exames
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21/11/2016
Recomendação do MPMS visa acompanhar transição nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal
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16/11/2016
Projeto Florestinha da Fronteira idealizado pelo MPMS proporciona educação a jovens estudantes
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16/11/2016
Operação Caduceu é deflagrada na Capital
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11/11/2016
CAOMA apresenta diagnóstico dos Programas SOS Rios e DNA Ambiental
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11/11/2016
MPMS realiza sessão pública para identificação das provas escritas do XXVII Concurso Público
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03/11/2016
MPMS ingressa com Ação contra a Sanesul por constante interrupção no fornecimento de água
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01/11/2016
Conselho Superior do MPMS julga promoção e remoção de Promotores de Justiça
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31/10/2016
MPMS participa de Audiência Pública sobre pulverização aérea
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26/10/2016
Colégio de Procuradores de Justiça aprova a criação do GECOC
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25/10/2016
Nota à Imprensa
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21/10/2016
GAECO/MS deflagra a terceira fase da Operação Tempestade nesta sexta-feira
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29/09/2016
MPMS lança a 1ª edição do Prêmio Jorge Góes de Jornalismo
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29/09/2016
Dourados deflagra operação "Voto vendido, futuro perdido"
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27/09/2016
MPMS garante efetividade à instalação, reposição e manutenção da sinalização de trânsito
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26/09/2016
MPMS participa de assinatura de Termo de Compromisso com entidades na OAB/MS
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22/09/2016
Campanha contra Corrupção é abordada pelo Ministério Público Estadual
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21/09/2016
MPMS oferece curso aos profissionais e instituições que atuam no combate à violência doméstica
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20/09/2016
GAECO/MS deflagra a segunda fase da Operação MIDAS
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15/09/2016
Câmara Municipal de Naviraí atende recomendação do MPMS e reduz em 50% dos gastos com diárias para vereadores e funcionários
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13/09/2016
ALMS atende Recomendação do MPMS e retifica Edital do I Concurso Público
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06/09/2016
Ministério Público Estadual apresenta Projeto de Lei à Assembleia Legislativa
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06/09/2016
CEAF realiza o 1º processo de seleção de estagiários do MPMS em Dourados
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05/09/2016
MPMS é homenageado em comemoração aos 181 anos de criação da Polícia Militar de MS
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02/09/2016
MPMS, FMB e Uniderp firmam Convênio de Cooperação Mútua
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01/09/2016
GAECO Mato Grosso do Sul e Paraná deflagram Operação Água Benta no Estado
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31/08/2016
Juiz acata pedido do MPMS e Dourados tem prazo para regularizar iluminação pública da MS-162
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30/08/2016
Cassilândia acata recomendação do MPMS que garante presença de professores com formação pedagógica em creches públicas
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29/08/2016
Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Brilhante é afastado a pedido do MPMS
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25/08/2016
MPMS apresenta plano de diretrizes da comunicação para Colégio de Procuradores
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25/08/2016
MPMS entra com Ações contra Seleta e Omep
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25/08/2016
Preso 27º integrante de organização criminosa desbaratada na Operação Dublê do GAECO/MS
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25/08/2016
MPMS ingressa com Ação Civil Pública devido à precariedade da iluminação pública da MS-162
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25/08/2016
Atuação semestral da Ouvidoria supera atendimentos em anos anteriores
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24/08/2016
MPMS instaura inquérito para apurar irregularidades praticadas no comércio de combustíveis
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24/08/2016
MPMS busca parcerias na divulgação de campanha que combate a corrupção nas eleições
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23/08/2016
MPMS, MPF e Fiems firmam parceria na campanha de combate à corrupção nas eleições 2016
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22/08/2016
Papel do MP na persecução penal será avaliado em congresso do MPD nesta sexta
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22/08/2016
MPMS pede prisão temporária dos acusados na Operação Pecúnia
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22/08/2016
MPMS pede condenação de empresários madeireiros e servidores públicos por associação criminosa
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19/08/2016
MPMS recomenda que concurso da Assembleia garanta cotas para negros, índios e deficientes físicos
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15/08/2016
MPMS terá estrutura especializada para a otimização do enfrentamento à corrupção
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10/08/2016
MPMS faz recomendação a gestão do Hospital Regional da Grande Dourados
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10/08/2016
CNMP aprova a Política de Comunicação Social do Ministério Público
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10/08/2016
Aprovada recomendação que cria no MP estruturas especializadas no combate à corrupção
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08/08/2016
Curso de Capacitação promovido pelo MPMS é ministrado aos Conselheiros Tutelares
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05/08/2016
Combate à Corrupção é tema de palestras no MPMS
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04/08/2016
MPMS promove Campanha de doação de livros para Unidades Penais de Campo Grande
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04/08/2016
Horta é usada para ressocialização de presos em Mundo Novo
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29/07/2016
Ciclo de Palestras sobre combate à corrupção será realizado pelo MPMS
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27/07/2016
MPMS prepara o 1º caderno de súmulas de entendimento do Procurador-Geral de Justiça
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26/07/2016
Mais de 400 cobertores são doados a Entidades pelo Ministério Público do Estado
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26/07/2016
Ministério Público se pronuncia nos autos da Coffee Break
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22/07/2016
Ação Civil Pública do MPMS pede implementação do Serviço Residencial Terapêutico em Três Lagoas
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20/07/2016
MPMS ingressa com Ação Civil Pública contra Nelson Trad Filho, Alcides Bernal e Gilmar Olarte, por improbidade administrativa
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14/07/2016
Recomendação do MPMS pede a isenção do IPTU aos templos que cultuam religiões de matrizes afro-brasileiras
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13/07/2016
Coordenadora do CAOMA recebe a visita do Secretário de Estado de Saúde
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11/07/2016
MPMS faz recomendação contra discriminação a pessoas em situação de rua nos serviços de saúde
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08/07/2016
MPMS faz recomendação sobre renovação do contrato com a Sanesul em Naviraí
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07/07/2016
MPMS ajuíza Ação Civil Pública para resolver superlotação na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí
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06/07/2016
Desvio de verba pública na Câmara de Anaurilândia é alvo da Operação Viagem
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05/07/2016
MPMS recorre ao STF para proteger o Rio Formoso da degradação
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30/06/2016
MPMS recomenda que Município de Campo Grande tome medidas sobre possíveis irregularidades em uniformes escolares
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27/06/2016
Recomendação do MPMS pede cumprimento de cota para candidaturas de cada sexo
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24/06/2016
Sete pessoas denunciadas na Operação Uragano recebem sentença
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21/06/2016
MP/MS participa da incineração de 83 toneladas de entorpecentes
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20/06/2016
Presidente ASMMP faz visita ao Procurador-Geral de Justiça
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20/06/2016
MPMS requer a interdição integral das atividades do supermercado extra de Dourados
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16/06/2016
MP/MS recomenda à prefeitura de Dourados medidas para a realização do evento de passagem da Tocha Olímpica
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14/06/2016
MPMS elege o novo Corregedor-Geral e Corregedor-Geral Substituto
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09/06/2016
Projeto da Secretaria de Tecnologia da Informação do MP/MS segue para segunda fase do Prêmio CNMP 2016
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08/06/2016
Ministério Público dá andamento as obras e reformas em prédios das Promotorias no Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça
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07/06/2016
Ouvidoria do MPMS participa de ação social em região populosa de Campo Grande
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03/06/2016
MPMS participa da apresentação do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos do TCE/MS
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01/06/2016
Promotor de Justiça recebe Moção por sua atuação no combate à violência contra a Mulher
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31/05/2016
MPMS ajuíza ação para ressarcir o erário pelo pagamento de sessões extraordinárias a vereadores
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31/05/2016
Coletiva: Operação Coffee Break
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30/05/2016
MPMS faz recomendação ao Município de Campo Grande e ao Estado de MS quanto a doses de vacinas contra influenza e sobre campanha de conscientização
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24/05/2016
GAECO/MS deflagra a Operação Casa Limpa
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17/05/2016
Promotor de Justiça de Corumbá recebe promoção por merecimento
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11/05/2016
PGJ assina Termo de Cooperação com Ministério da Justiça
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10/05/2016
CNMP publica recomendação sobre atuação do MP no Processo Civil
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09/05/2016
Procurador-Geral de Justiça reúne-se com Membros da nova administração
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09/05/2016
MPMS atua com diversos TACs e ações buscando a preservação de Bonito
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05/05/2016
MPMS e Secretaria de Educação de Estado assinam termo de Cooperação Mútua
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05/05/2016
MPMS realiza curso de capacitação para policiais militares de Ponta Porã e região da fronteira
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03/05/2016
Promotoria de Justiça da Saúde Pública propôs ação contra o Município diante da falta de equipamentos essenciais na UPA Universitário
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26/04/2016
MPMS recomenda que Prefeitura adote o sistema de identificação biométrica nas unidades de saúde de Campo Grande
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20/04/2016
MPMS entra com Ação Civil Pública contra empresa por irregularidades na oferta de serviços de internet
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19/04/2016
Conselho Superior do MPMS promove Promotor de Justiça Rodrigo Stephanini a Procurador de Justiça
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18/04/2016
MPMS capacita servidores para o Projeto Colaborador Voluntário, de combate ao vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika
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18/04/2016
Ministério Público do Estado participará de seminário que tratará do transtorno do espectro autista no ensino comum
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18/04/2016
Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos é nomeado pelo Governador de MS como o novo Procurador-Geral de Justiça
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14/04/2016
MPMS interpõe ações coletivas para proteção do patrimônio público e social em Bonito
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12/04/2016
Ministério Público do Estado participará, neste mês, em Sidrolândia, do 1° Encontro Estadual de Adoção
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07/04/2016
MPMS ingressa com ação para a rescisão dos contratos da Prefeitura com as empresas OMEP e SELETA
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07/04/2016
Corregedoria Nacional do CNMP determina arquivamento de inspeção realizada no Ministério Público do Estado
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01/04/2016
Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos vence a eleição para compor a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça
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01/04/2016
MPMS define nesta sexta-feira a composição da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça
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30/03/2016
MPMS realiza, no dia 1º de abril (sexta-feira), eleição para compor lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça
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30/03/2016
Planejamento Estratégico: CAOHURB lança "Roteiro Virtual de Resíduos Sólidos"
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28/03/2016
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida
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28/03/2016
Ministério Público do Estado colabora na divulgação da Campanha de Doação de Sangue da Ordem DeMolay
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22/03/2016
Comemora-se, neste 22 de março, o Dia Mundial da Água, e o MPMS atua na conscientização sobre a necessidade de preservar os mananciais
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22/03/2016
MPMS e Universidade Federal firmam acordo com o objetivo de desenvolver atividades acadêmicas relacionadas a Direitos Humanos
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22/03/2016
Promotoria de Justiça da Saúde Pública propôs ação contra o Município diante da falta de equipamentos essenciais na UPA da Vila Almeida
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21/03/2016
Comemora-se neste 21 de março o Dia Mundial da Síndrome de Down
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18/03/2016
Ministério Público do Estado participa da Campanha Bolsa Solidária
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16/03/2016
CNMP expede nota técnica sobre a atuação do MP na proteção de direitos da população LGBT
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16/03/2016
Juiz determina a expedição de guia de recolhimento provisório para cumprimento de pena, logo após confirmação da condenação pelo TJMS
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15/03/2016
MPMS e o MPF assinam Termo de Cooperação Técnica em defesa do consumidor e da ordem econômica
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10/03/2016
Ouvidorias de Mato Grosso do Sul se unem em ação comemorativa de 13 a 19 de março
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08/03/2016
Procurador-Geral de Justiça e Prefeito assinam escritura de área para a construção do prédio das Promotorias de Justiça de Naviraí
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02/03/2016
MPMS adere à campanha para arrecadar ovos de chocolate para crianças nesta Páscoa
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29/02/2016
Promotor de Justiça de Minas Gerais ministra palestra a Membros e assessores jurídicos do MPMS sobre Tutelas Provisórias no Novo CPC
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26/02/2016
Ministro do STJ dá palestra no Curso Prático de Negociação e Mediação do MPMS
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26/02/2016
MPMS vai reunir Promotores de Justiça para tratar do combate ao mosquito Aedes aegypti
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23/02/2016
MPMS vai reunir Promotores de Justiça para tratar do combate ao mosquito Aedes aegypti
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23/02/2016
Convênio da ASMMP proporciona curso de mestrado em universidade europeia
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19/02/2016
GACEP realiza encontro para expor atuação do grupo no ano de 2015
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19/02/2016
MPMS realiza o "Curso Prático de Negociação e Mediação para o Ministério Público"
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18/02/2016
Promotores do Meio Ambiente realizam encontro para discutir a implementação da logística reversa em MS
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18/02/2016
Promotor de Justiça recebe Moção de Agradecimento pelo Conselho Municipal de Saúde de Dourados
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16/02/2016
MPMS entra com Ação Civil Pública com Pedido de Liminar contra ex-Prefeito de Maracaju por ato de improbidade administrativa
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16/02/2016
Promotoria de Justiça expede recomendação para proteção das águas subterrâneas de Bonito
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12/02/2016
Corregedor Nacional e Conselheiro do CNMP reconhecem que a atuação do MPMS é referência nacional em todas as áreas
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04/02/2016
Juiz concede liminar em ação do MPMS e impede a doação de terrenos em Anaurilândia
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03/02/2016
Membros do MPMS participam da comemoração de um ano de implantação da Casa da Mulher Brasileira
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01/02/2016
Promotor de Justiça recomenda que Prefeitura de Maracaju adote medidas contra poluição atmosférica
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27/01/2016
MPMS recomenda que Prefeito de Sete Quedas apresente plano de readequação orçamentária de gastos com pessoal
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21/01/2016
TJMS confirma obrigação de proprietário recompor matas ciliares do Córrego Seco da Bacia do Rio Formoso
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15/01/2016
Promotor de Justiça recomenda que Prefeitura de Campo Grande mude processo de seleção de estagiários
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11/01/2016
Promotoria de Justiça da Saúde Pública propôs ação contra o Município diante da falta de equipamentos essenciais na UPA Coronel Antonino
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18/12/2015
MPMS divulga o resultado e a classificação final do Processo de Seleção de Estagiários
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18/12/2015
Membros e servidores do MPMS participam da Ação Nacional Estruturante do CNMP
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16/12/2015
Atualização de versão do SAJMP
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14/12/2015
MPMS entra com Ação Coletiva de Consumo com Pedido de Antecipação de Tutela contra a GVT
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09/12/2015
Projeto de Mediação Sanitária é iniciado com ampla adesão em Ponta Porã
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07/12/2015
Promotoria de Justiça da Saúde Pública faz recomendação ao Município e à SESAU de medidas preventivas para a dengue, zika e chikungunya
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03/12/2015
Procurador-Geral de Justiça propõe à Assembleia Legislativa a alteração de artigo da Constituição Estadual para eleger Promotor de Justiça a PGJ
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24/11/2015
Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher completam nove anos de sua implantação
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20/11/2015
Projeto social "Saque e Voleio" retoma suas atividades em Dourados
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17/11/2015
Procuradora de Justiça do CAO Direitos Humanos faz palestra sobre o "Extermínio ou Homicídio da Juventude Negra e Pobre no Brasil?"
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13/11/2015
MPMS se reúne com representantes da saúde pública para tratar sobre a nova pactuação entre a SESAU, a SES e os Hospitais da Capital
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13/11/2015
MPMS recepciona estudantes para falar do papel da Instituição na sociedade
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09/11/2015
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
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04/11/2015
Divulgado o local de prova e o ensalamento dos candidatos do XIX Processo de Seleção de Estagiários do MPMS
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29/10/2015
Promotora de Justiça recomenda a Prefeito de Inocência a exoneração da servidora pela prática de nepotismo
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29/10/2015
MPMS participa de Audiência Pública que discute a educação especial no Estado
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29/10/2015
Justiça condena dono de imóveis a construir calçadas e plantar árvores em Três Lagoas
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27/10/2015
Promotor de Justiça recomenda que Prefeito de Naviraí promova a exoneração de filha de Vereador de cargo em comissão
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22/10/2015
Divulgada a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para o concurso de estagiários do MPMS
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21/10/2015
MPMS divulga a relação dos aprovados nas provas escritas do XXVII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto
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21/10/2015
Procurador-Geral de Justiça recomenda que Prefeito de Sidrolândia sane vícios de inconstitucionalidade em cargos em comissão
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14/10/2015
ALL Malha Oeste S/A é condenada por danos ao meio ambiente em consequência de descarrilamento de comboio com óleo diesel
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08/10/2015
STF julga procedente Reclamação do MPMS e invalida acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJMS
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08/10/2015
Juíza condena o Município de Três Lagoas a restaurar prédio histórico do Consulado Português
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06/10/2015
Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet é promovido para a 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
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06/10/2015
Ministério Público do Estado encerra no dia 8 as inscrições para selecionar estagiários de cursos de nível superior e de nível médio
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06/10/2015
Servidores do CAOMA, DAEX e NUGEO participam de minicurso sobre Caracterização de Veredas
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30/09/2015
Promotor de Justiça faz Recomendação ao Hospital Evangélico de Dourados sobre atrasos em repasses para o Hospital do Câncer
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29/09/2015
MPEduc: Ministério Público inicia fiscalização de escolas públicas de Rio Brilhante
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28/09/2015
Ministério Público do Estado e Prefeitura de Bonito firmam TAC sobre a ampliação do Balneário Municipal
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28/09/2015
MPMS recomenda que Prefeito de Corumbá faça cessar a prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo Municipal
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25/09/2015
Membros do MPMS concordam que Promotor de Justiça pode concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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25/09/2015
MPMS participa de ação social "Cuidando de quem cuida", promovida pela Apae
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25/09/2015
MPMS, MEC e COPEDUC/GNDH realizam em Campo Grande o II Encontro Estadual de Educação - MS
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25/09/2015
MPMS consulta nesta sexta-feira seus Membros para saber se Promotor de Justiça pode concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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24/09/2015
CNMP aprova modificações no exercício do magistério por membro do Ministério Público
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24/09/2015
Proposta de recomendação sobre morte por intervenção policial é aprovada pelo CNMP
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22/09/2015
MPMS participa de Audiência Pública para ampliação da estrutura do Poder Judiciário na comarca de Iguatemi
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22/09/2015
STF julga procedente Reclamação do MPMS e cassa acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
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22/09/2015
No Dia da Árvore, Procuradoria-Geral de Justiça inaugura o Pomar MPE em área de 6.850 metros quadrados
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21/09/2015
Ministério Público do Estado, MEC e COPEDUC/GNDH realizam, nos dias 24 e 25, o II Encontro Estadual de Educação - MS
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18/09/2015
MPMS realiza o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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16/09/2015
Procuradoria-Geral de Justiça inaugura na segunda-feira (21/9) o Pomar MPE em área de 6.850 metros quadrados
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15/09/2015
MPMS entra com ação cautelar contra a SOLURB para que esta retome as atividades de limpeza e coleta de lixo na Capital
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15/09/2015
MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante
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14/09/2015
MPMS divulga a relação dos inscritos para o XXVII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto
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11/09/2015
Promotor de Justiça da Infância e Juventude fará palestra durante o Fórum Infância Protegida
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08/09/2015
MPMS e IMASUL se reúnem para articular ação conjunta na divulgação da Campanha do CAR-MS
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04/09/2015
MPMS propõe ação para obrigar Município e Estado a fornecerem a doentes neuromusculares programa do SUS
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03/09/2015
Promotoria de Justiça da Saúde Pública recomenda que Município equipe as UPAs Coronel Antonino, Vila Almeida e Universitário
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03/09/2015
Tribunal de Justiça dá seguimento a Recurso Especial do MPMS relacionado à Operação Uragano em Dourados
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01/09/2015
Promotorias de Justiça de Dourados e MPF promovem reunião sobre a Campanha "10 Medidas contra a Corrupção"
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01/09/2015
Promotores de Justiça e servidores da Capital participam do treinamento do SAJ-MP
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28/08/2015
MPEduc: Ministério Público inicia fiscalização de 98 escolas públicas de Dourados
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28/08/2015
"Site" traz detalhes sobre II Encontro Nacional do MP
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27/08/2015
Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas é reeleito para a Ouvidoria do Ministério Público do Estado
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27/08/2015
Centro de Apoio do Meio Ambiente lança ação articulada sobre o CAR
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27/08/2015
MPMS garante efetividade no combate à poluição sonora em Ponta Porã
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25/08/2015
Conselho Superior promove Jaceguara Dantas da Silva Passos a Procuradora de Justiça
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20/08/2015
Ministério Público do Estado promoveu a capacitação de servidores de diversas áreas e funções
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20/08/2015
Ministério Público Estadual propõe Ação Penal contra organização criminosa de narcotraficantes
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20/08/2015
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos realizou no Cetremi atendimentos durante a ação "#RuaSolidária Acolhimento e Cidadania"
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18/08/2015
MPMS realiza a ação "#RuaSolidária Acolhimento e Cidadania" Cetremi
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14/08/2015
Ministério Público do Estado adere a Campanha "10 Medidas contra a Corrupção", do MPF
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12/08/2015
Ministério Público do Estado vai aderir à Campanha 10 Medidas contra a Corrupção, do MPF
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07/08/2015
Ministério Público do Estado vai realizar a Semana Estadual de Combate aos Lixões
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07/08/2015
MPMS reforça transparência na doação de casas populares em Ponta Porã
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05/08/2015
Promotor de Justiça de Mundo Novo recomenda que Prefeitura e Fapec suspendam Concurso Público de Provas e Títulos
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04/08/2015
Operação Rédea Curta do GAECO, DOF, BOPE e Polícia Militar desarticula organização criminosa voltada ao tráfico de drogas
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03/08/2015
Promotor de Justiça faz recomendação sobre nepotismo na Prefeitura de Anaurilândia
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31/07/2015
Procurador-Geral de Justiça de MS recebe a visita do Procurador-Chefe Substituto do MPF no Estado
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31/07/2015
Obelisco e outros pontos de Campo Grande ganham tom azul no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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29/07/2015
Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é comemorado neste 30 de julho
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27/07/2015
MPMS recomenda que Prefeitura de Campo Grande suspenda contratos com as empresas Proteco Engenharia Ltda. e Itel Informática Ltda.
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27/07/2015
MPMS e SEPPIR assinam Acordo de Cooperação Técnica para implantar ações conjuntas de enfrentamento ao racismo institucional
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22/07/2015
Ministério Público do Estado vai selecionar estagiários de Direito e da área administrativa
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21/07/2015
Ministério Público do Estado debaterá a violência e discriminação de gênero que ocorre no âmbito das Corporações Militares de MS
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21/07/2015
Promotores ingressam com Ação Civil Pública para efetivar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em Maracaju
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09/07/2015
Promotor de Justiça de Paranaíba participa de reunião no Estado de São Paulo para tratar de regularização fundiária
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08/07/2015
Promotores se reúnem para traçar diretivas de atuação conjunta entre Promotorias da Infância e da Juventude e Criminais
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07/07/2015
TJMS dá provimento a recurso do MPMS responsabilizando locador de imóvel por poluição sonora
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07/07/2015
Estado e Município inauguram 10 leitos SUS de UTI Neonatal na Maternidade Cândido Mariano atendendo a 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública
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07/07/2015
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos realiza atendimentos na Vila Progresso durante o evento #RuaEmAção
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03/07/2015
PGJ recebe apoio da ASMMP sobre consulta para Promotor de Justiça disputar eleição para Procurador-Geral de Justiça
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03/07/2015
GAECO, Polícia Militar e AGEPEN deflagram a Operação "Livro Negro" em Campo Grande e em cidades do interior do Estado
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03/07/2015
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos realizará atendimentos no evento #RuaEmAção
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26/06/2015
Membros do MPMS participam da reunião dos Coordenadores de Centros de Apoio Criminal dos Ministérios Públicos Estaduais
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25/06/2015
PGJ abre o debate para que Promotor de Justiça possa concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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25/06/2015
STF confirma legalidade de delegação do PGJ/MS aos Promotores de Justiça para a defesa do patrimônio público e social
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17/06/2015
GAECO e Promotoria de Justiça de Itaporã deflagram a Operação "Layout"
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16/06/2015
Cassado acórdão do TJ-MS que afastou aplicação de dispositivo da Lei de Drogas
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16/06/2015
Casas Bahia e Bosch terão que indenizar consumidor
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12/06/2015
Promotoria de Justiça esclarece interdição do Parque Ayrton Senna
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28/10/2014
Campo-grandenses podem sair do vermelho com campanha para renegociar dívidas
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